Processo 123440/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 23:22
Autuado em 06/03/2013 23:22
Apensado ao Processo 626714/17 em 15/09/2017 12:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3374/2017 da Segunda Câmara, de 07/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2017 Acórdão   3374/ 2017 Irregular com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2017 Acórdão   3374/ 2017 Irregular com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Procuradores: ALISON RODRIGO TARTARE (credenciado, inclusão:06/09/17), JANE CARLA ARAÚJO HEMIG (credenciado, inclusão:06/09/17)
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/10/17)
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
29/08/2017 19:07 do Protocolo 630070/17
29/10/2014 12:38 do Protocolo 983044/14
24/10/2014 15:32 do Protocolo 974983/14
07/10/2014 09:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 915588/14
07/10/2014 09:12 do Protocolo 915367/14
06/10/2014 15:21 do Protocolo 913178/14
23/09/2014 10:43 AR do ofício OCN - 15852/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2014 Ofício de Contraditório   15852/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1746/2017
07/08/2017 1650 Acórdão nº 3374/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 26/07/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4243/2015
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 2676/2014
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 4338/2014
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 4010/2014
04/04/2014 855 Termo de Redistribuição de Processo nº 463/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 728/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4225/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2017 11:39 DP  
29/08/2017 10:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1746/2017 -
10/08/2017 15:12 S2C  
08/08/2017 09:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2572/2017 -
08/08/2017 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2767/2017 -
28/07/2017 10:40 S2C Acórdão nº 3374/2017 -
20/03/2017 10:36 GCAML  
10/03/2017 15:15 SMPjTC Parecer nº 2240/2017 - Irregularidade com ressarcimento de valores Pela irregularidade com recolhimento de recursos.
05/11/2014 15:34 COFIT Instrução nº 2438/2016 - o no:
27/10/2014 16:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2676/2014 -
10/10/2014 08:16 DP Informação nº 18277/2014 -
07/10/2014 10:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 4338/2014 -
05/09/2014 08:31 DP Informação nº 17136/2014 -
05/09/2014 08:31 DP Ofício de Contraditório nº 15852/2014 -
01/04/2014 15:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 4010/2014 -
01/04/2014 15:00 DAT Instrução nº 6439/2014 -
28/03/2014 10:24 DP Informação nº 4799/2014 -
28/03/2014 10:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 463/2014 -
28/03/2014 10:19 DAT  
27/03/2014 10:54 DP  
25/03/2014 18:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 728/2014 -
07/03/2013 15:44 DAT Informação nº 123/2014 -
06/03/2013 23:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4225/2013 -

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